Desgoverno: Município de Ipaba/MG está sem prefeito desde outubro por culpa do TSE

Nov

29

A população de Ipaba, na região do Vale do Aço, próximo a Ipatinga, em Minas Gerais, vive uma situação inusitada: desde outubro não há ninguém no comando do município. E o pior: a situação decorre de um imbróglio criado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Na eleição de 2008, o então prefeito José Vieira de Almeida, foi reeleito, tendo assumido o seu segundo mandato em janeiro de 2009. Todavia, no início de 2010, por uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Vieira foi destituído do cargo. No lugar dele assumiu o segundo candidato mais votado nas eleições de 2008, Geraldo dos Reis Neves.

Inconformado com a decisão do TRE/MG, Vieira recorreu da sentença para o TSE, em Brasília/DF (Processo nº. 1108395). O TSE considerou equivocada a decisão do TRE/MG e, por sete votos a zero, julgou definitivamente o caso no dia 20 de outubro deste ano, prolatando decisão favorável a Vieira, que deveria reassumir o cargo. Entretanto, não foi o que aconteceu.

Até hoje a cidade está sem prefeito, porque a decisão favorável a Vieira não foi assinada e publicada pelo presidente do TSE. Isso impede que Vieira retome a posse do cargo de prefeito de Ipaba. Por sua vez, Geraldo dos Reis Neves, destituído do cargo pela decisão do TSE, não governa mais o município.

Moradores de Ipaba suspeitam que um alto funcionário do TSE, ligado ao agora ex-prefeito Geraldo dos Reis Neves esteja interferindo para retardar a assinatura e publicação do acórdão. A suspeita é reforçada pelo fato de decisões tomadas pelo TSE depois do julgamento do caso de Ipaba já terem sido executadas.

O efeito da inércia do TSE beira ao caos. Ipaba está em total abandono. Não há coleta de lixo, nem ambulâncias nos postos de saúde. A conservação, limpeza e capina das vias públicas está parada. Praticamente todos os serviços públicos essenciais à população estão inoperantes.

Há alguns dias o município sofreu com um temporal que destelhou várias casas e uma escola da zona rural, que precisou ser coberta provisoriamente com lona plástica por populares (foto). Sem ninguém no comando da Prefeitura de Ipaba, o caos toma conta do município.

As fotografias abaixo dão uma ideia do caos que se aprofunda no município.

FONTE: BLOG do Flávio Oliva

Agentes de Saúde de Ipaba não são beneficiados com incentivo federal

Ipaba - A cidade de Ipaba é um dos poucos municípios que não repassam o incentivo enviado pelo Governo Federal, proposto em lei para os agentes. Leia abaixo a Portaria do Ministério da Saúde que fixa o valor a ser pago aos Agentes.

PORTARIA Nº 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela Portaria Nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006;

Considerando os gastos da gestão municipal com a contratação de Agentes Comunitários de Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, em conformidade à legislação vigente; e

Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, definido pela Portaria Nº 2.008/GM/MS, de 1º de setembro de 2009, resolve:

Art. 1º Fixar em R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais) por Agente Comunitário de Saúde - ACS, a cada mês, o valor do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

§ 1º Estabelecer como base de cálculo do valor a ser transferido aos Municípios e ao Distrito Federal o número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema Nacional de Informação definido para este fim, no mês anterior à respectiva competência financeira.

§ 2º No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de Agentes Comunitários de Saúde registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.

Art. 2º Definir que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica - Saúde da Família.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência julho de 2010.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

Lixão de Ipaba à espera de solução

 Município é forçado a buscar saída para lixão a céu aberto

IPABA – A administração municipal vive a ameaça de problemas na Justiça, em função de uma ação de execução proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da comarca. O alvo é o descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2006 com a proposta de reparar os danos ambientais na área destinada a receber o lixo doméstico. O município ainda não foi notificado, mas há temores com relação a multas e ao bloqueio de recursos.

Em caráter paliativo, a área do lixão, localizada na antiga estrada de acesso ao município, foi toda cercada e teve instalada sinalização de restrição de trânsito de pessoas. Além disso, o lixo tem sido coberto por uma camada de argila para evitar que o vento espalhe resíduos ou que o material se incendeie. 

Na ação, o Ministério Público solicita à administração municipal que apresente um projeto de Aterro Controlado ou de Usina de Reciclagem, bem como estabelece um prazo de 180 dias para a execução da obra. 

Conforme o chefe de gabinete, Marcos Prata, o maior entrave para resolver o problema é orçamentário. “O município tem baixa arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Só melhoraríamos a arrecadação se recebêssemos indústrias e elas não vêm porque as terras aqui são muito caras”, conclui.

O diretor do Departamento de Meio Ambiente de Ipaba, Onéias Guerra da Silva, afirma que a situação é preocupante. Primeiro porque o município ainda não tem o projeto, que precisa ser contratado junto a um escritório especializado. Depois, Ipaba não tem orçamento para a elaboração e execução do projeto. 

Onéias acredita que o município precisaria investir cerca de R$ 1,5 milhão para construir uma usina de reciclagem. Sem esse recurso em caixa, a saída tem sido buscar o recurso junto a parlamentares, para que apresentem emendas específicas ao orçamento do Estado e da União, destinando dinheiro para essa finalidade. “Um aterro controlado teria custos operacionais ainda maiores do que uma usina e, portanto, é inviável. Trabalhamos com a proposta de ter uma usina de reciclagem”, explica o diretor de Meio Ambiente.

Desequilíbrio

Onéias também reclama que tem sido grande a cobrança do Estado para que Ipaba acabe com o lixão a céu aberto, mas ao mesmo tempo falta a ajuda ao município, que não dispõe de recursos para a solução definitiva do problema. “Se faltam recursos para resolver questões emergenciais como esse do lixo, imagine se formos alvo de bloqueio de recursos ou multas?”, indaga o diretor.

Ipaba produz uma média diária de seis toneladas de lixo, segundo o Departamento de Meio Ambiente. Caso não consiga, por conta própria, resolver o problema da destinação do seu lixo, a outra saída para Ipaba é contratar os serviços para a destinação final dos resíduos no aterro sanitário da Vital Ambiental, em Santana do Paraíso, alternativa já colocada em prática por outros municípios da região.

Mudança cultural em relação ao lixo

Dentro de quatro anos, nenhum município deverá ter lixão a céu aberto. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta que, dentro de dois anos, os municípios que não estiverem com os planos de controle de resíduos sólidos serão impedidos de receber recursos governamentais.

É o que estabelece a Lei 12.305/2010, publicada em 3 de agosto. A CNM lembra que o Plano Nacional de Resíduos prevê ajuda da União aos municípios para fins de cumprimento das exigências.

Conforme a lei, além dos municípios, a sociedade e o setor privado também passam a ter responsabilidades com a produção, reutilização, reciclagem, tratamento, coleta e a destinação correta do lixo. Fabricantes, importadores, distribuidores e revendedores passam a ter responsabilidades no recolhimento das embalagens.

Um dos maiores impactos será sobre o setor de refrigerantes e outros de pet. Com a nova lei, não basta que municípios e concessionárias tenham aterros sanitários. Com o fim dos lixões a céu aberto, os resíduos deverão ser processados antes da destinação final.

Prefeitura de Ipaba é multada por violar termo de ajustamento de conduta

Em 2004, um termo de ajustamento de conduta foi firmado entre a prefeitura de Ipaba e o Ministério Público. Nele estava prevista a recuperação do lixão, que, na época, funcionava sem licenciamento ambiental. O TAC não foi atendido. Dois anos depois, firmou-se um novo.

Dessa vez, projetos para a construção de um aterro e uma usina de reciclagem de lixo deveriam ser apresentados pela prefeitura. Todas as licenças junto aos órgãos competentes teriam que ser providenciadas e a área utilizada deveria ser recuperada. O prazo terminou em agosto de 2007 e até hoje nada foi feito.

Com base no não cumprimento dos dois termos de ajustamento de conduta, a promotoria entrou com uma ação de execução pedindo o imediato embargo do lixão e bloqueio das contas públicas municipais, a não ser aquelas que têm vínculos com serviços considerados essenciais, como saúde e educação. Além disso, a ação determinou que esta área seja recuperada em até 30 dias.

Todo o lixo produzido diariamente na cidade, cerca de 8 toneladas, é depositado no lixão. As únicas exigências do MP cumpridas até agora foram o cercamento e a sinalização do local.

A cidade de pouco mais de 16 mil habitantes tem uma receita mensal de R$ 1,1 milhão. Verba que, segundo o prefeito, não é suficiente para a realização das obras solicitadas. Ele disse que já tem o terreno para a construção do aterro, uma área de quatro hectares localizada na zona rural da cidade. Afirmou também que já possui o projeto de construção da usina de reciclagem, orçado em R$ 950 mil. O que falta para o cumprimento dos termos são os recursos.

Por causa do não cumprimento dos termos de ajustamento de conduta, a prefeitura de Ipaba foi multada em R$ 1 milhão. A promotoria aguarda a decisão do juiz para que a cobrança seja executada.

‘Lixão’ recebe 8 toneladas por dia

FOGO COLOCADO numa área do lixão já dura mais de um mês, com riscos para os motoristas

 MP cobra melhorias no tratamento do lixo de Ipaba

IPABA – A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, através do promotor Walter Freitas, propôs nesta sexta-feira (20), junto à Vara de Fazenda Pública da Comarca de Ipatinga, uma Ação de Execução contra a Prefeitura de Ipaba, pedindo o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que trata da correta destinação do lixo na cidade. A atual situação do lixão municipal, que fica próximo à rodovia A-900, que dá acesso ao município, está na contramão da recém-aprovada lei federal que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e estabelece regras para a reciclagem e correto manejo dos resíduos. Em Ipaba são observadas inúmeras irregularidades, que ferem a legislação ambiental vigente.

Em 2004, o MP já havia firmado um TAC com a prefeitura, tendo como objetivo a reparação do dano ambiental causado pelas condições inadequadas do lixão. Desde aquela época o espaço já carecia de um projeto e o devido licenciamento ambiental. A Administração Municipal não atendeu a determinação judicial no prazo estabelecido, culminando assim na celebração de um novo TAC em 2006 em substituição ao primeiro.

Os governantes de Ipaba ficavam obrigados a apresentar à Promotoria de Justiça um projeto que contemplasse a construção de um aterro municipal e uma usina de reciclagem para o município, com as devidas licenças ambientais junto ao Conselho de Política Ambiental (Copam). O Termo ainda determinava que a área utilizada como lixão deveria ser submetida a um processo de recuperação. O prazo para o cumprimento das obrigações findou em 30 de setembro de 2007, sem que nenhuma das providências necessárias fosse cumprida. Além disso, estavam previstas multas diárias no caso de não cumprimento, que também não foram pagas pela prefeitura.  

Diante do descumprimento dos ambos os Termos por parte da Administração Pública, a promotoria entrou com a Ação de Execução pedindo o embargo imediato do atual lixão e o bloqueio das contas do município, com exceção das vinculadas aos serviços essenciais, como educação e saúde, que poderão ser liberadas mediante autorização judicial.

A Ação judicial determina que, após a apresentação pela prefeitura dos projetos referentes ao aterro sanitário e usina de reciclagem, a Administração Municipal tem um prazo de 180 dias para a conclusão das obras, contados a partir da data da citação. A recuperação da atual área utilizada deverá acontecer em no máximo 30 dias.

Respostas da prefeitura
O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Ipaba, Marcos Prata, informou à reportagem do jornal VALE DO AÇO que já existe uma nova área planejada para receber os resíduos sólidos do município. Segundo ele, o local teria sido doado pela Cenibra, empresa que desenvolve atividades naquela região. Prata disse que o novo espaço fica a aproximadamente 3 km do atual lixão.

Marcos confirmou a existência dos Termos e atribui o não cumprimento à falta de recursos próprios da prefeitura. Ele disse que a atual receita do município não permite que o aterro seja construído, mas que a Administração está buscando alternativas. “A prefeitura não tem recursos financeiros suficientes para a construção do aterro e da usina de reciclagem. O que a gente tem feito é buscar essa verba junto aos governos estadual e federal. Infelizmente os atuais repasses do Fundo de Participação dos Municípios e do ICMS para Ipaba são ainda insuficientes”, alegou.


Promotor diz que situação é “preocupante e caótica”

A atual situação do lixão de Ipaba é considerada “preocupante e caótica”, nas palavras do promotor Walter Freitas. A reportagem do jornal VALE DO AÇO esteve no local na semana passada, presenciando as irregularidades e os diversos problemas da área.

Não existe qualquer tipo de tratamento do lixo. A equipe responsável pela limpeza urbana municipal simplesmente deposita os resíduos na área, acumulando uma grande montanha de detritos, não havendo qualquer tipo de diferenciação. Resíduos orgânicos e secos ficam misturados, espalhados por toda a área, sem qualquer cuidado para evitar uma possível contaminação do solo, nem um cercamento da área. A ação dos ventos, inclusive, faz com que os resíduos cheguem até uma plantação de eucaliptos nas redondezas.

De acordo com o diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente, Onéias Guerra, os caminhões da prefeitura responsáveis pela limpeza urbana fazem, em média, de seis a oito viagens diárias, que deixam aproximadamente 8 mil quilos de lixo por dia no local. Considerando que a população estimada de Ipaba em 2009 era de 15.422 habitantes, de acordo com informações do IBGE, cada cidadão ipabense estaria produzindo diariamente uma média de quase dois quilos (1,87 kg) de resíduos.

Animais
O local também está infestado de animais e insetos. Mosquitos e moscas são atraídos pelos montes de resíduos. A circulação de cães, que se alimentam dos restos, também é freqüente. Mas o que mais impressiona é que as árvores que ficam nas redondezas, ao invés de frutos, são dominadas por bandos de urubus. No lixão também são depositados os restos mortais de animais, o que contribui para atrair as aves.

Fogo
Outra situação que chama atenção no local é o fogo que consome parte dos resíduos numa área específica do lixão. Segundo informações de catadores que atuam no local, esse fogo foi provocado por crianças que brincavam na região, há cerca de um mês. Desde então esse ponto fica produzindo uma fumaça escura que está preocupando os moradores das redondezas, uma vez que em certos momentos do dia ela invade a pista da rodovia A-900, dificultando a visibilidade dos motoristas e, consequentemente, aumentando os riscos de acidentes.

Há 17 anos vivendo do lixo

A catadora Lucinéia da Silva, de 36 anos, contou à reportagem do jornal VALE DO AÇO que já tem 17 anos que tira seu sustento do lixão de Ipaba. Ela disse que, além dela, existem mais duas mulheres que também sobrevivem do lixo. Todas moram no Bairro Nossa Senhora das Graças, que fica próximo ao lixão.

Sônia Calisto, de 33 anos, outra catadora, disse que elas fazem todo o processo de recolhimento sem nenhum equipamento de segurança, ficando expostas à contaminação por doenças associadas ao lixo.

Primeiro, as mulheres escolhem os materiais que têm possibilidade de serem reciclados. Em seguida, fazem uma diferenciação para depois venderem para um empresário da cidade que compra o material coletado. As duas disseram que os ganhos mensais não ultrapassam R$ 150. Ambas são separadas e mães de três filhos. Elas alegam que o dinheiro conseguido com a venda dos materiais recicláveis é que garante o sustento de suas famílias.

“Eu sei que vivemos em condições sub-humanas, correndo vários riscos, mas eu preciso alimentar minha família. Já conversamos com o prefeito e secretários várias vezes para tentar arrumar um emprego mais digno, mas tudo sempre fica na promessa. Eles falam que é para nós sairmos do lixão, mas não arrumam emprego. O jeito é a gente continuar lá mesmo”, desabafou Lucinéia.

Elas trabalham sem qualquer tipo de proteção. Ficam expostas sob o sol, sem usarem capacete ou protetor solar. Não possuem ainda luvas ou botas adequadas, correndo riscos de se ferir. Elas improvisaram barracos com cobertura para guardarem água e se protegerem do sol durante os momentos de descanso.

O diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente, Onéias Guerra informou que no intuito de inibir a ação dos catadores, a prefeitura vai tentar direcionar essas mulheres para o Centro de Apoio ao Trabalhador (CAT) para que tenham uma qualificação profissional. O representante da Administração Municipal disse ainda que vai incluir essas mulheres no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).    

Fonte: Jornal Vale do Aço - Repórter Vitor Tancredo

Cemitério de Horror - Que Vergonha

 Moradores denunciam descaso com os mortos em Ipaba, no Vale do Aço. O cemitério da cidade está jogado às traças. Animais passeiam entre os túmulos e ossos brotam da terra por causa da erosão. O estado é de calamidade como mostra o repórter Tiago Borges.