Projeto Regresso: contratação de 50 ex-presidiários

Empresas do Vale do Aço podem contribuir para redução da criminalidade contratando egressos do sistema prisional. Elas ainda recebem subvenção de dois salários mínimos.

Lairto Martins

DIVERSOS EMPRESÁRIOS da região compareceram à exposição da Fiemg e Instituto Minas Pela Paz

IPATINGA – Numa parceria entre Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Governo de Minas e Instituto Minas pela Paz foi lançado em Ipatinga, nesta quarta-feira (31), o Projeto Regresso, que já começou a funcionar e tem por objetivo a inserção no mercado de trabalho de egressos e recuperandos do sistema prisional do Vale do Aço. Esse projeto já existe na capital mineira e a Região Metropolitana do Vale do Aço faz parte como sendo a primeira do programa de interiorização do sistema. 

O Secretário Executivo do Instituto Minas pela Paz, Luís Flávio Sapori, explica que o Vale do Aço foi escolhido devido ao seu perfil econômico e empreendedor. “Escolhemos essa região para ser o carro-chefe dessa interiorização mineira. Nosso objetivo é expandir o projeto que funciona desde 2009 em Belo Horizonte para outras partes do estado. Através dos Núcleos de Prevenção à Criminalidade, começamos a fazer o cadastro daquelas pessoas que estão em liberdade condicional, os que já cumpriram suas penas ou aqueles que estão em regime aberto (prisão domiciliar). A partir das vagas que agora as empresas da região irão apresentar esses egressos serão selecionados e encaminhados para entrevistas, de acordo com a demanda apresentada”, esclarece Sapori.

O presidente da Fiemg Vale do Aço, Luciano Araújo informa que a meta é alcançar 50 contratações de egressos até o mês de novembro, sendo que a maioria será principalmente da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, localizada na cidade de Ipaba. “É o sistema prisional da região com mão de obra melhor qualificada”, diz Luciano Araújo. “Como queremos fazer do Projeto Regresso no Vale do Aço um modelo para Minas Gerais, estaremos também disponibilizando em breve o Serviço Social da Indústria (SESI) para fazer a qualificação dos egressos que estiverem cadastrados. Com isso, a partir de hoje, quem for saindo das cadeias e da penitenciária irá tendo, com o passar do tempo e com a expansão do programa, um emprego garantido aqui fora. Eles ainda contarão com apoio psicológico e assistência social e pedagógica. Até agora as empresas contratavam ex-presidiários individualmente, mas o projeto veio para organizar essa situação”, conclui o presidente da Fiemg Vale do Aço.

Egresso
Ademárcio Costa, 32 anos, morador do Bairro Vila Formosa, foi condenado em 2001 por assalto à mão armada com vítima fatal. Em 2008 começou a trabalhar como ajudante em uma marcenaria em Ipatinga. Ele descia diariamente do ônibus vindo da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, na Praça Caratinga, e de lá se dirigia ao seu local de trabalho, retornando ao presídio no final do expediente. Um juiz sempre acompanhou seu caso e mensalmente ele precisa comparecer ao fórum para entrevista. Em 2009 ele ganhou sua liberdade e continua no mesmo emprego, agora promovido.

Ademárcio comenta: “Eu já tinha cumprido mais de 1/6 da minha pena quando me deram a oportunidade de conseguir um emprego. Foi um alívio, pois meu sonho, mesmo estando na prisão, era trabalhar e receber meu sustento. Melhor ainda foi quando fiquei livre e continuei na mesma empresa”.

O empresário Luiz Pinto dos Santos é presidente do Sindicato das Empresas de Panificação e Alimentos do Vale do Aço (Sinpava). Para ele o Projeto Regresso é excelente, pois a região necessita de mão de obra. “Já comecei a dar andamento para contratação de egressos que trabalhem em meu estabelecimento no Bairro Horto. Nesta primeira fase pretendo entrevistar seis. Penso em colocá-los como atendentes (balconistas) ou ajudantes em panificação. Se em 60 ou 90 dias eles se saírem bem poderei inclusive promovê-los”, afirma o empresário, esperançoso.    
Os requisitos para a contratação
A Fiemg Vale do Aço abrange 72 municípios da região entre as cidades de Itabira até Manhuaçu. Nesse primeiro momento o Projeto Regresso vai beneficiar as empresas das quatro principais cidades da Região Metropolitana: Timóteo, Coronel Fabriciano, Ipatinga e Santana do Paraíso. Com a expansão a partir de 2012, as empresas das outras cidades também serão contempladas.

A Lei Estadual número 18.401, referente ao Projeto Regresso, beneficia as empresas participantes com a contratação de egressos do Sistema prisional do estado. Por meio do projeto Regresso, grandes, médias e pequenas empresas poderão contratar ex-detentos que cumpriram penas nas penitenciárias e presídios e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). O Governo de Minas subsidiará as empresas empregadoras com repasse de dois salários mínimos para cada ex-detento durante período de 24 meses.

Os recursos repassados às empresas serão destinados exclusivamente a subsidiar a remuneração dos presos. Os egressos prestarão serviço às empresas com todos os direitos trabalhistas garantidos e salário de mercado, de acordo com a função desempenhada.

Para se tornar integrante do projeto, a empresa deve comprovar regularidade com os fiscos estadual e federal, estar interessada em promover a equidade social e ser associada ao Instituto Minas Pela Paz. O número de egressos contratados não poderá ultrapassar 5% do quadro de empregados da empresa. Por exemplo, se a empresa tiver 500 empregados, poderá contratar apenas 25 ex-detentos com salário subsidiado pelo Estado. Exceto quando a empresa decidir por não receber o subsídio. Neste caso o número de contratados é livre.   

Detento de Ipaba edita jornal sobre inclusão social

Experiência foi relatada na Rádio Justiça, de Brasília, nesta sexta-feira (29)

Diretor do presídio

Conhecida nacionalmente por suas iniciativas voltadas à recuperação dos detentos, a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho (PDPC), situada no município de Ipaba, foi um dos destaques da programação da Rádio Justiça, na manhã desta sexta-feira (29).

A emissora, administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e com sede em Brasília, veiculou entrevista com o diretor do presídio, tenente Adão dos Anjos, sobre o mais novo projeto da instituição: o jornal “Inclusão”, editado pelo detento Juarez da Silva Goulart. A entrevista foi veiculada no programa “CNJ no ar”, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Formado em Geologia e com passagens pela França e Estados Unidos, o detento Juarez Goulart cumpre atualmente pena no regime fechado e trabalha na biblioteca da penitenciária. Conforme Adão, a idéia de se criar um periódico no presídio surgiu de uma conversa com o detento.

“Eu contei para ele que, na época em que estudei em colégio de padre, produzíamos um jornalzinho. Então ele sugeriu que fizéssemos um jornal da penitenciária, a fim de noticiar para a sociedade o que é feito aqui e o processo de recuperação dos presos”, contou o tenente.

A idéia foi logo acatada e, em maio deste ano, saía a primeira edição do “Inclusão”, patrocinada por um preso que, no regime aberto, é pastor de uma igreja evangélica na região. Já a segunda e a terceira edições foram patrocinadas pela indústria Celulose Nipo-Brasileira (Cenibra). A terceira edição do jornal está prevista para começar a circular em setembro.

Produção

Os textos do periódico são produzidos por funcionários dos vários setores da unidade, como psicólogos, assistentes sociais, médicos, dentistas, e por alunos das oficinas desenvolvidas na penitenciária. Em seguida, eles são repassados para Juarez, que realiza a edição.

As fotos são tiradas por um agente penitenciário. Com 16 páginas, a terceira edição do jornal traz também um artigo do diretor Adão dos Anjos, intitulado “Caminhos da Ressocialização”. Os leitores encontram ainda, na publicação, anúncios de produtos fabricados dentro da penitenciária. “Fabricamos hoje queijo, pão, móveis, roupas, peças de automóveis, além de vários outros produtos”, conta Adão.

Reeducação 

Há 10 anos, a PDMC desenvolve com os presos um trabalho de reeducação e ressocialização, com foco no trabalho, educação, religião e formação de valores. Atualmente, segundo o diretor da unidade, 32 oficinas são desenvolvidas junto aos detentos. “Educar e profissionalizar a massa carcerária brasileira são medidas elementares de prevenção ao crime e à violência”, destaca o tenente.

Titular da Vara de Execuções e Precatórias Criminais da comarca de Ipatinga, que abrange também o município de Ipaba, a juíza Marli Maria Braga Andrade acompanha há cinco anos os projetos realizados na unidade. Para ela, o periódico desenvolvido pelos detentos representa “mais um avanço no trabalho de ressocialização que é desenvolvido na penitenciária”.

Fotos: Thaís Dutra

A quarta edição do jornal “Inclusão” deve ser publicada em novembro e ainda não possui patrocinador. A última edição do ano conterá um resumo dos trabalhos realizados na unidade em 2011, além de mensagens de fim de ano, produzidas pelos presos. 

FONTE: PLOX

Detento da Penitenciária de Ipaba é premiado em Olimpíada de Matemática

IPABA (13/01/11) - Na disputa teve 19.665.928 participantes e, ao final, 33.200 saíram premiados. O certificado de menção honrosa obtido pelo detento mineiro Wilken Pereira Arruda, da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, no Leste do Estado, no entanto, foi comemorado como se ele tivesse conquistado o primeiro lugar. O preso ficou entre os alunos que tiveram as maiores pontuações na 6ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Wilken conseguiu fazer parte do seleto grupo que corresponde a 0,17% dos candidatos de todo o país com melhor desempenho no projeto.

A notícia chegou por carta para o detento, na tarde dessa quarta-feira (12). Wilken conta que sentiu uma grande alegria e que no momento teve a prova de que seu esforço valeu a pena. “Fiquei muito honrado. Eu gosto de ler, escrever e sempre busco conhecimento nos livros. Mantenho o pensamento positivo, força de vontade e dedicação. Isso tudo me fez sentir que o reconhecimento foi merecido”, declara.

A professora de matemática Sandra Ferreira Silva de Oliveira conta que é testemunha da dedicação do aluno. Segundo ela, Wilken é muito interessado e sempre faz questionamentos, mesmo sobre conteúdos que ainda não foram passados em sala de aula. “A condição em que ele se encontra, privado de liberdade, o faz ainda mais merecedor de parabéns”, avalia.

Persistência

É exatamente o fato de lecionar para alunos que estão na prisão que faz com que Sandra desenvolva um trabalho diversificado, levando em conta a realidade dos internos da Penitenciária de Ipaba. “Eles fazem a modalidade Educação para Jovens Adultos (EJA) e os que participaram da disputa realizaram a prova da Olimpíada de Matemática no sábado, quando estão todos muito agitados, porque é dia de visita. Achei que a premiação de Wilken foi mesmo merecida”, ressalta

O detento Wilken concluiu, em 2010, o Ensino Fundamental na Escola Estadual Dênio Moreira de Carvalho, que funciona dentro da unidade prisional, e pretende continuar os estudos. Na turma que ele freqüentava havia outros 15 alunos. Para se preparar para a 6ª Olimpíada Brasileira de Matemática, ele buscou ter acesso a provas de anos anteriores e resolvia as questões na cela, como forma de se exercitar.

A persistência também teve papel fundamental. Ele conta que já havia participado de uma Olimpíada de Português, em 2001, quando ainda estava em liberdade, e não foi tão bem sucedido. Com a conquista da menção honrosa ele aproveita para incentivar outros presos a também participarem das competições. “A busca do conhecimento e a paciência são as portas do sucesso. É como ocorre com um cientista, que para descobrir uma coisa nova tem que fazer várias experiências, tem que se arriscar e ir atrás dos objetivos, sem desanimar”, aconselha.

Informação Importante: O nome da professora do aluno que ganhou a menção honrosa das Olimpiadas de Matemática é: Junia Maria Oliveira Fernandes Aleixo. Leciona à 4 anos e dá aulas para o vencedor desde a 5ª Série.

Presos de penitenciária na cidade de Ipaba concluem ensinos fundamental e médio

IPABA (05/01/11) - O detento Wilken Pereira Arruda, que cumpre pena há quatro anos na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, no Leste do Estado, conta que viveu o dia mais emocionante de sua vida em 20 de dezembro do ano passado. Ele é um dos 23 internos da unidade prisional que concluíram, naquela data, o curso de ensino fundamental ou médio. “Enquanto eu permanecer no sistema carcerário, vou continuar os estudos, aproveitar a oportunidade. O crime eu quero deixar pra trás”, afirma.

Os presos formandos frequentaram a escola que funciona dentro da penitenciária desde 1999, a mais antiga do sistema prisional e que tem hoje 150 alunos matriculados. O detento Clodoaldo de Oliveira acaba de concluir o ensino médio e destaca que no dia em que chegou à penitenciária foi prontamente levado à escola, para se matricular. “Agora fazer a faculdade é o meu pensamento, meu sonho. Gostaria muito de fazer advocacia”, revela.

Para a diretora de Ensino e Profissionalização da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), e madrinha dos formandos, Sandra Regina Madureira, o mais gratificante é oferecer oportunidades reais a quem quer mudar de vida. “Se não fossem os portões, a unidade seria facilmente confundida com uma escola comum. Estou muito emocionada, sobretudo porque acredito no ser humano”, declarou em seu discurso em homenagem aos recém-formados.

Exemplo

A cerimônia de formatura aconteceu no auditório da própria Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho e, além de funcionários da Suapi, estiveram presentes representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário locais, além de diversos parceiros e familiares dos detentos. Para o diretor da unidade, tenente Adão dos Anjos, o apoio da comunidade tem sido essencial aos avanços obtidos no local. “A gente recebe um grande apoio por parte de toda a sociedade do Vale do Aço. Se não fosse isso, nossa experiência não seria tão bem sucedida”, afirma. 

A escola da Penitenciária de Ipaba é piloto no sistema prisional. De acordo com o diretor, a unidade prisional foi a primeira do país a ter parceria com instituições de ensino superior e realiza uma média de 5 a 6 cursos profissionalizantes por ano. Tem ainda 23 oficinas que empregam cerca de 200 detentos em atividades que variam desde a fabricação de queijos até peças automobilísticas para grandes montadoras.

Pelo trabalho ou estudo durante a privação de liberdade os presos recebem remissão de pena, ou seja, a cada três dias trabalhados ou 18 horas de estudo, a sentença é reduzida em um dia. Wilken Arruda concluiu o curso de mecânica na unidade e trabalha, atualmente, como torneiro mecânico. Para ele, a oportunidade de trabalhar e estudar renovou as esperanças de reconstruir sua vida.

Superação

O trabalho religioso, feito em parceria com cinco igrejas evangélicas e com a pastoral carcerária, o tratamento humanizado dos presos, a atenção dispensada às suas famílias e o acompanhamento jurídico são outras qualidades daquela penitenciária, destacadas pelo detento "Adão dos Anjos", outro formando.

A penitenciária foi considerada moderna, nova e segura no relatório da CPI do Sistema Penitenciário realizada em 2008 e há 10 anos não registra fuga por transposição de barreira. De acordo com estudo feito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), cerca de 60% das pessoas que passam pela unidade não retornam ao crime.

O tenente Adão conta que é diretor da Penitenciária de Ipaba desde 2001 e destaca que a unidade é exemplo de superação, na medida em que em 2000 havia sido classificada como a pior do Brasil. “Quando assumi, me comprometi a acabar com as rebeliões, implantar educação, ressocialização e a fazer cumprir a Lei de Execução Penal”, relembra.

No segundo Festival de Música do Sistema Penitenciário (Festipen), detentos de Ipaba ficaram com o primeiro, segundo e oitavo lugares. O preso Geasis da Silva conta que é compositor, cantor gospel e que já gravou três CDs que, juntos, venderam mais de três mil cópias. “Somos a prova de que o sistema prisional não está falido”, conclui o diretor.