DA REDAÇÃO - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, deferiu nesta sexta-feira (24) o registro de candidatura de José Vieira de Almeida (DEM), prefeito eleito em Ipaba em 2008, mas que acabou, judicialmente, cedendo lugar a Geraldo da Farmácia (PMDB). O tribunal entendeu que Vieira não tinha impedimentos para se candidatar às eleições municipais daquele ano, contrariando decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Com a decisão, José Vieira pode retornar à Prefeitura de Ipaba a qualquer momento.
Apesar da decisão do TSE, a posse depende da quitação de pendências financeiras. Quando o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou suas prestações de contas referentes ao ano de 1996 - quando José Vieira era prefeito do município - foi aplicada uma multa, que ainda não foi paga.
Nesta sexta-feira, o ex-prefeito se reuniu com o juiz de plantão de Ipatinga, Mauro Lucas da Silva, pedindo que a posse fosse neste fim de semana. Entretanto, o candidato eleito em 2008 deve pagar a dívida para assumir a prefeitura sem pendências.
"Como a juíza titular de Ipatinga não está na cidade, será preciso aguardar até segunda-feira para eu ser empossado. Temos que resolver também como será feito o pagamento dessa multa", afirmou Vieira, que não quis revelar a quantia a ser paga.
O jornal VALE DO AÇO tentou entrar em contato com José Vieira de Almeida na manhã deste sábado (25), mas o político não foi encontrado para falar sobre o assunto. Entretanto, o vereador de Ipaba, Renato da Capoeira (PT), que foi Secretário de Cultura e Esporte no último governo dele, afirmou que a pendência financeira já foi quitada. “A multa já foi paga e ele já está apto a assumir a Prefeitura. Ainda não tem data certa para isso acontecer, mas pode ser a qualquer momento, provavelmente deve ser ainda nesta semana, afinal a decisão do TSE deve ser cumprida”, explicou o vereador, lembrando que José Vieira já foi eleito prefeito de Ipaba por três vezes, e também já atuou como vereador no município de Caratinga.
Impugnação
José Vieira Almeida venceu as eleições de 2008 com 36% dos votos, e só não pôde assumir o Executivo porque o segundo colocado e atual prefeito, Geraldo dos Reis Neves (PMDB), o Geraldo da Farmácia, entrou com ação na Justiça pedindo a impugnação de sua candidatura, solicitação acatada pelo TRE-MG em 2010. O pedido baseava-se nas prestações de contas de José Vieira referentes a 1996, ano em que foi prefeito de Ipaba, indeferida pelo TCU. O tribunal encontrou irregularidades na aplicação de R$ 50 mil da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na cidade. Com base no indeferimento das contas, o TRE-MG suspendeu o registro de candidatura de Almeida.
Porém, nesta sexta-feira o TSE declarou que o prazo de cinco anos de inelegibilidade do prefeito, contados a partir da primeira decisão do TCU, em 2008, já estava esgotado e que, portanto, "o candidato reunia condições de disputar aquela eleição". (Com informações do jornal O Tempo).
