Decisão do TSE renova esperança do prefeito eleito José Vieira de Almeida, que está afastado do cargo em Ipaba.
Advogados dizem que Zé Vieira teve o registro de candidatura indeferido “por um mero erro de digitação”
JVA - O prefeito eleito de Ipaba, José Vieira de Almeida (DEM), renovou as esperanças e, a qualquer momento, pode ser convocado pela Justiça Eleitoral para reassumir o cargo, hoje ocupado pelo segundo colocado nas eleições de outubro de 2008, Geraldo dos Reis Neves (PMDB). José Vieira foi informado na semana passada pelos seus advogados sobre uma decisão favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pediu a republicação do acórdão.
JVA - O prefeito eleito de Ipaba, José Vieira de Almeida (DEM), renovou as esperanças e, a qualquer momento, pode ser convocado pela Justiça Eleitoral para reassumir o cargo, hoje ocupado pelo segundo colocado nas eleições de outubro de 2008, Geraldo dos Reis Neves (PMDB). José Vieira foi informado na semana passada pelos seus advogados sobre uma decisão favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pediu a republicação do acórdão.
José Vieira teve o registro de candidatura indeferido “por um mero erro de digitação”, conforme seus advogados. O erro foi descoberto em 19 de novembro, 45 dias depois da eleição. Os advogados pediram a republicação e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou. A defesa apelou, através de um recurso especial, para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que acabou sendo aceito pelo ministro Arnaldo Versiani.
Arnaldo Versiani, diante das considerações, deu provimento, em parte, aos recursos especiais, com base no Regimento Interno do TSE, “para determinar a republicação do acórdão regional retificado, que indeferiu o pedido de registro de José Vieira de Almeida, com a reabertura do prazo recursal”.
“Isso significa que determinada a republicação do acórdão será dada ao José Vieira a oportunidade de provar que não estava inelegível à época das eleições, já que o recurso que tramitava no Tribunal de Contas da União (TCU) não possui efeito suspensivo. E essa decisão do TCU já havia transitado em julgado há mais de cinco anos, o que prova que José Vieira estava com sua capacidade eleitoral de elegibilidade. Ele concorreu porque era elegível. Agora haverá a oportunidade de defesa. O que houve foi um equivoco”, entendem os advogados do prefeito eleito.
O democrata José Vieira foi eleito com 3.600 votos (36,53%) contra 2.955 (29,99%) de seu adversário Geraldo dos Reis.
Sete anos de emancipação
Distante15 quilômetros de Ipatinga, o município de Ipaba, com 15.351 habitantes, tem apenas sete anos de emancipação política, e a data de aniversário foi celebrada nesta segunda-feira. A cidade se tornou independente de Caratinga no dia 27 de abril de 1992.
Fonte: JVA
Arnaldo Versiani, diante das considerações, deu provimento, em parte, aos recursos especiais, com base no Regimento Interno do TSE, “para determinar a republicação do acórdão regional retificado, que indeferiu o pedido de registro de José Vieira de Almeida, com a reabertura do prazo recursal”.
“Isso significa que determinada a republicação do acórdão será dada ao José Vieira a oportunidade de provar que não estava inelegível à época das eleições, já que o recurso que tramitava no Tribunal de Contas da União (TCU) não possui efeito suspensivo. E essa decisão do TCU já havia transitado em julgado há mais de cinco anos, o que prova que José Vieira estava com sua capacidade eleitoral de elegibilidade. Ele concorreu porque era elegível. Agora haverá a oportunidade de defesa. O que houve foi um equivoco”, entendem os advogados do prefeito eleito.
O democrata José Vieira foi eleito com 3.600 votos (36,53%) contra 2.955 (29,99%) de seu adversário Geraldo dos Reis.
Sete anos de emancipação
Distante
Fonte: JVA
5 comentários:
Ai deus é pai, fico muito feliz em saber que meu querido prefeito vai ocupar seu cargo graças adeus Bjssssss Ass: Gis De Belo Horizonte.
Conta outra pra boi dormir. O que esse povo gasta de foguete dava pra fazer muita coisa no Ipaba. O Zé Vieira ia ser diplomado: não foi; ia tomar posse: não tomou: ia voltar umas 100 vezes; até hoje não voltou!!! Esse pessoal vive iludindo o povo, criando instabilidade na atual administração e atrapalhando o Geraldo trabalhar. Vê se dá um jeito de amadurecer, crescer, evoluir, desenvolver a mente e ajudar a cidade. Muito ajuda quem não atrapalha!
graças a Deus a justiça tarda mas nao falha.nao vai falhar tenho certeza
Mas as vezes Deus escreve certo por linhas tortas ne!!!e ate hj...rsss
2011 menos 1997 é igual a 19 - e não sete. No entanto, Ipaba comemorou 19 anos.... Voltem pra escola
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