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20 de mai. de 2010

Situação Política de Ipaba Mês de Abril e Maio/2010

Andamentos
Seção Data e Hora Andamento
CPRO 20/05/2010 10:53 Enviado para PGE. Vista à PGE .
CPRO 20/05/2010 10:53 Decurso de prazo para recurso em 19.5.2010
CPRO 19/05/2010 14:09 Recebido
CPADI 19/05/2010 14:02 Enviado para CPRO. Autos devolvidos apos atualização
CPADI 19/05/2010 11:30 Montagem atualizada
CPADI 19/05/2010 11:15 Recebido
CPRO 18/05/2010 12:21 Enviado para CPADI. Para abrir volume(s) e posterior retorno à SEPROC3
CPRO 18/05/2010 12:20 Juntada do documento nº 12.042/2010 original do protocolo nº 11.715/2010
CPRO 18/05/2010 12:19 Cancelado o envio para COORDENADORIA DE REGISTROS PARTIDÁRIOS, AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
CPRO 17/05/2010 13:06 Enviado para CPADI. Para abrir volume(s) e retornar à SEPROC3
CPRO 17/05/2010 12:47 Decurso de prazo para recurso em 14.5.2010 para o Recorrente José Vieira de Almeida e Antônio Celestino Pena
CPRO 17/05/2010 12:39 Interposto Agravo Regimental (Protocolo: 11.907/2010 de 14/05/2010 18:28:39). Por Geraldo dos Reis Neves e Luiz Gonzaga Alves Torres
CPRO 14/05/2010 13:29 Publicação em 14/05/2010 Diário da Justiça Eletrônico Pag. 14-16. Decisão de 11/05/2010 nos Protocolos nº 11.238/2010 e 11.274/2010.
CPRO 13/05/2010 17:19 Juntada do documento nº 11.723/2010 original do protocolo n° 11.238/2010.
CPRO 13/05/2010 17:05 Interposto Agravo Regimental (Protocolo: 11.715/2010 de 13/05/2010 15:05:32). Pela COLIGAÇÃO MPI - MOVIMENTO PROGRESSISTA DE IPABA (PDT/PTB/PMDB/PSL/PSC/PHS/PMN/PTC)
CPRO 13/05/2010 16:44 Cancelada a juntada do documento nº 11.715/2010 Trata-se de Agravo Regimental.
CPRO 13/05/2010 16:42 Juntada do documento nº 11.715/2010 Pela COLIGAÇÃO MPI - MOVIMENTO PROGRESSISTA DE IPABA (PDT/PTB/PMDB/PSL/PSC/PHS/PMN/PTC).
CPRO 12/05/2010 15:49 Interposto Agravo Regimental (Protocolo: 11.572/2010 de 12/05/2010 13:12:20). Pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) - Municipal
CPRO 12/05/2010 14:52 Aguardando publicação de decisão prevista para o dia 14.5.2010 (Decisão nos protocolos : 11.238/2010 e 11.274/2010)
CPRO 12/05/2010 14:22 Juntada do documento nº 11.274/2010 Petição pelo Partido Democrático Brasileiro - PMDB
CPRO 12/05/2010 14:19 Juntada do documento nº 11.238/2010 Petição por José Vieira de Almeida
CPRO 11/05/2010 09:12 Publicação em 11/05/2010 Diário da Justiça Eletrônico Pag. 18-22. Decisão Monocrática de 06/05/2010.
CPRO 07/05/2010 12:53 Aguardando publicação de decisão prevista para o dia 11.5.2010
CPRO 07/05/2010 12:46 Juntada do documento nº 8.175/2010 original do protocolo nº 7619/2010
CPRO 06/05/2010 18:15 Recebido
GAB-AV 06/05/2010 17:36 Enviado para CPRO. Com decisão
GAB-AV 06/05/2010 17:36 Registrado Decisão Monocrática de 06/05/2010. Negado(a) seguimento aos recursos da Coligação MPI, Geraldo dos Reis e Luiz Gonzaga e dado parcial provimento ao recurso de Antônio Celestino e José Vieira
GAB-AV 07/04/2010 10:34 Recebido
CPRO 06/04/2010 13:00 Enviado para GAB-AV. Conclusos ao Relator .
CPRO 05/04/2010 16:26 Juntada do documento nº 7.619/2010 Petição pelo PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro.















































































Motorista é indiciado por homicídio culposo

Inquérito concluído


IPATINGA – A Polícia Civil remeteu à Justiça, nesta quinta-feira (20), o inquérito sobre a morte da garota Mariana Martins Silva, de apenas sete anos. Ela perdeu a vida há pouco mais de um mês, quando pedalava uma bicicleta e caiu debaixo das rodas de um tanque pipa acoplado em um trator agrícola, na Avenida Manoel Machado, em Ipaba. O motorista do veículo, José Moreira Neto, de 45 anos, foi indiciado por homicídio culposo – quando não se tem a intenção de matar.


O delegado Ricardo Cesari conversou com jornal VALE DO AÇO e deu detalhes de como transcorreram as investigações. “Concluímos ao longo do inquérito – baseado principalmente no excelente laudo pericial, que foi feito pelo perito criminal Roberto Ferreira Correa – pela culpa do motorista da máquina agrícola, o senhor José Moreira Neto. Foi possível constatar que a criança Mariana conduzia a bicicleta no sentido correto da via. O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que, na ausência de uma ciclovia ou de um acostamento, as bicicletas têm preferência sobre veículos automotores. E foi exatamente essa norma técnica que não foi observada pelo motorista do trator. Ou seja, antes de fazer uma conversão para a direita, ele devia ter dado preferência à bicicleta da garota”, explicou o policial civil.


José Moreira não poderia estar dirigindo o trator quando atropelou Mariana, já que possui Carteira Nacional de Habilitação AB (carro de passeio e moto). “Estou indiciando o investigado pela prática de homicídio culposo, praticado na direção de veículo automotor e com uma qualificadora. Embora o motorista fosse habilitado, ele não estava apto para conduzir aquele tipo de veículo. José Moreira é habilitado na Categoria AB, o que lhe permite conduzir automóveis de passeio e motocicletas. Ele não tem habilitação para conduzir um trator agrícola acoplado ao semi-reboque, o que exigiria, conforme a legislação do Código de Trânsito Brasileiro, a categoria C, o que não é o caso. Então, ele está sendo indiciado por homicídio culposo na direção de veículo automotor, qualificado por não ser habilitado”, revelou Cesari.


Fuga após o acidente


No dia da tragédia com Mariana, testemunhas chegaram a afirmar que José Moreira teria fugido após o acidente, omitindo socorro. “Quando instaurei o inquérito, eu tinha quase que convicção que ao final das investigações José Moreira seria indiciado também na forma qualificada por ter omitido socorro à vítima. Só que ao concluir o inquérito, eu afastei essa qualificadora porque o conjunto probatório demonstrou que ele parou o trator agrícola, foi até a vítima e se desesperou naquele momento, inclusive porque a menina era vizinha dele, e constatou que já não havia possibilidade de socorro. Quando começou a aglomerar populares em torno do acidente, ele entrou em contato com o chefe dele, que o orientou por bem que deixasse o local até para resguardar sua integridade física. Naquelas circunstâncias seria muito provável que a revolta de populares acabasse se voltando contra José Moreira. A integridade física dele estava ameaçada, então por isso que eu afastei a qualificadora da omissão de socorro”, discorreu.


Acidente


Mariana caiu debaixo das rodas do tanque pipa acoplado no trator agrícola dirigido por José Moreira. A menina sofreu morte instantânea. O acidente aconteceu no final da tarde do dia 15 de abril. Segundo testemunhas, o tanque pipa molhava o asfalto quando virou rumo à Rua Serafim Pacheco. A bicicleta que Mariana estava ficou expremida entre a calçada e o veículo. Ela se desequilibrou e caiu no asfalto com a cabeça debaixo das rodas. Nascida em Portugal, Mariana morava em Ipaba com os avôs há cerca de dois anos.

19 de mai. de 2010

Preso engole 250g de drogas Homem havia sido beneficiado com saída temporária

IPABA – Beneficiado pelo direito da saída temporária – concedido pela Justiça àqueles que possuem bom comportamento e já estão no regime semiaberto –, o detento Thiago Antônio Dias, de 20 anos, deixou a penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, na véspera do Dias das Mães. Ele retornou à carceragem nesta segunda-feira (17) com 250 gramas de drogas no intestino. “Tínhamos informações, que conseguimos através do nosso serviço de inteligência, que o preso Thiago Antônio Dias, que é de João Monlevade, voltaria para cá com drogas. Ele engoliu o entorpecente para depois defecá-lo e vender aqui na nossa unidade prisional. Nós o deixamos numa cela de segurança e ele conseguiu soltar (evacuar) 52 buchas de maconha e crack, pesando mais de 250 gramas. Era o que ele estava trazendo dentro do próprio intestino”, explicou o diretor da Dênio Moreira, tenente Adão dos Anjos, lembrando que o preso foi devidamente atendido e passa bem.


Juntamente com Thiago, outros 89 presos deixaram a Dênio Moreira na véspera do Dia das Mães. “Como sempre, tivemos uma média de 80, 100 presos que saíram da unidade na saída temporária. É um benefício que a Lei de Execuções Penais dá. Nós liberamos 90 detentos. Quando eles saem, nós sempre conseguimos apurar que alguns irão trazer drogas. A saída foi tranqüila, apenas quatro não retornaram. Um está preso em
Timóteo, se envolveu com drogas lá e irá voltar para cá”, revelou o diretor da penitenciária.


Adão dos Anjos lembrou que o preso Thiago Antônio estava prestes a entrar em liberdade. “Ele colocou a própria vida em risco, por troca da desgraça da droga, do crack, que não renderia nem R$ 500 pra ele aqui dentro da penitenciária. O que está em risco também é a liberdade de Thiago. Com essa apreensão, ele está sendo levado para a delegacia de Ipaba e responderá a um novo inquérito policial. Por ser uma falta grave, nós também vamos levá-lo ao Conselho Disciplinar e ele voltará a cumprir a pena no regime fechado. Era um jovem que estava prestes a ir embora da Dênio Moreira, pois ganharia um alvará de soltura em breve. Infelizmente, se rendeu mais uma vez ao crack, ao tráfico de drogas”, explicou o tenente, lembrando que Thiago era um dos 200 presos que trabalham na Dênio Moreira. 


Transferência


Adão dos Anjos informou que pedirá a transferência de Thiago para outra unidade prisional. “Atualmente, 90% de nossos presos possuem bom comportamento. Já vamos para nove anos sem fuga. Mas, infelizmente, Thiago agora é um preso que vou colocar na lista de transferências. Não dá para ficar com um cara desses, que sai de saída temporária e engole 52 buchas de maconha e crack, colocando em risco a própria vida. Se aquilo estoura dentro do intestino, não há nem prazo para socorrê-lo. Faz uma coisa dessas em troca de R$ 10, R$ 5 por cada bucha. Não consigo entender. O ser humano se prejudica por muito pouco”, finalizou.  


Conforme a Lei de Execuções Penais, o preso em regime semi-aberto com saída temporária possui o direito de cinco saídas de sete dias por ano. Thiago é natural do município de Alvinópolis, mas também já residiu em João Monlevade.

Voz do Povo

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