Ipaba Uma cidade em “pé de guerra”

Disputa e instabilidade política “isolam” Ipaba do restante da região

IPABA – “Aqui temos que tomar cuidado até ao pensar”, afirma um aposentado parado na praça central de Ipaba. A instabilidade política virou assunto comum em qualquer esquina da cidade, no Colar Metropolitano do Vale do Aço, mas a conversa é tabu diante de estranhos ou quando há possibilidade de publicação na imprensa. Quem será o prefeito? Haverá nova eleição? São as duas questões mais frequentes entre os poucos que se dispõem a falar publicamente sobre o assunto.

As inquietações da população de Ipaba começaram após a impugnação do prefeito reeleito em outubro de 2008, José Vieira (DEM), por rejeição de contas em mandatos anteriores. Com o registro de candidatura indeferido, Vieira, que obteve 3.600 votos (36,53%) nas urnas, não pôde tomar posse em 1° de janeiro. Em seu lugar foi empossado o segundo colocado, Geraldo dos Reis Neves, o Geraldo da Farmácia (PMDB), que teve 2.955 votos (29,99%). De lá para cá, os dois grupos que disputam o poder na cidade e mais um terceiro, ligado ao candidato derrotado Marquinho do Dilon (PSDB), que obteve 2.572 votos (26,10%), acirraram suas divergências.

Por causa disso, nas ruas a população é arredia ao falar do assunto, mas há um ponto em comum sobre o qual todos concordam. A cidade de aproximadamente 15 mil habitantes está excluída do progresso de desenvolvimento do Vale do Aço e, para sanar suas carências, é preciso políticas públicas continuadas.

Governo
O atual prefeito, Geraldo dos Reis Neves, admite dificuldade para administrar o município diante de tanta divergência política. Ele reclama até que o pessoal do controle de endemias e outras campanhas de saúde pública são destratados nas ruas pelos apoiadores de outras candidaturas. Apesar disso, garante que estruturou o governo e está preparado para continuar à frente da Prefeitura.

Filho do prefeito, o advogado Denner Franco disse estar otimista em relação aos processos eleitorais em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “É fato consumado que o ex-prefeito estava inelegível e não podia ter concorrido. Só o fez porque sua defesa agiu de má-fé diante do erro material do TRE”, insistiu.

STF
O advogado Denner Franco considera ser imprescindível a manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso. Para ele, a decisão monocrática proferida pelo ministro Arnaldo Versiani contra Vieira agrediu o princípio da “coisa julgada”. Desta forma, segundo o advogado, caso o pleno do TSE mantenha a decisão do relator, a defesa vai apelar pela via extraordinária e provocar o STF para que aprecie a questão de Ipaba. No entendimento do advogado, a decisão do ministro Versiani não teve o costumeiro acerto com que age. “A reabertura dos prazos agride a coisa julgada, que é uma garantia estampada na norma constitucional”, conclui.

Nova eleição à vista

O primeiro colocado nas eleições de outubro de 2008 em Ipaba, José Veira (DEM), teve acatado recurso em que pede reabertura de prazos para sua defesa, o que reanimou seus apoiadores. Tudo começou no ano passado, antes da eleição. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) decidiu que Vieira estava inelegível, mas o acórdão da seção da Corte saiu como se Vieira estivesse com a candidatura deferida. A defesa do candidato aproveitou a situação e conseguiu manter sua candidatura.

Após a eleição, os adversários recorreram do erro material do TRE. Como os prazos para a defesa de Vieira estavam vencidos, o eleito não teve como recorrer e tomar posse. Mas agora o próprio TSE reabriu prazos para a defesa e isso reanimou os partidários de Vieira. Como nenhum dos candidatos conseguiu mais de 50% dos votos, a anulação dos votos do vencedor trouxe à tona a possibilidade de haver nova eleição em Ipaba.

NOTA: Está pra sair ainda hoje, dia 19/05/09 um novo parecer do TSE relacionado à política de Ipaba... Os eleitores do Prefeito José Vieira de Almeida estão ansiosos por boas notícias... Vamos torcer para que a decisão do TSE não cause alvoroço na cidade e que a população saiba aceitar a decisão judicial de forma pacífica.