Prefeitos Cassados tem Esperanças Renovadas

Minas Gerais tem 33 prefeitos com pendências na Justiça
Acusações de compra de votos e problema em contas são as mais comuns

A maior parte dos prefeitos está completando seis meses de mandato. Os partidos já articulam os nomes que vão concorrer em 2010 à Presidência, governos estaduais, Congresso e assembleias legislativas. No entanto, as eleições de 2008 não acabaram para algumas cidades mineiras. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), em 33 municípios a situação dos chefes dos Executivos municipais ainda está sendo definida na Justiça.
Em 20 cidades mineiras, os prefeitos já foram cassados pelos juízes de primeira instância, mas permanecem no cargo depois de obter liminares. É o caso do prefeito de Lagoa Santa, na região metropolitana de Belo Horizonte, Rogério Avelar (PPS).

Ele teve o mandato cassado pela Justiça de Lagoa Santa em 24 de abril deste ano devido à acusação de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral, mas conseguiu uma liminar para ficar no cargo até o julgamento do mérito pela Corte mineira, o que ainda não tem previsão para acontecer.

Em outras duas prefeituras os administradores eleitos em outubro de 2008 exercem o cargo com duas decisões contrárias à posse. Em Mata Verde, no Vale do Jequitinhonha, o prefeito Florisvaldo Alves Martins (PSDB) foi processado por distribuir material de construção e dinheiro em troca de votos. A cassação foi determinada pela Justiça de Almenara e pelo TRE-MG, mas ele conseguiu liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para ficar no cargo. Situação semelhante vive o prefeito Domingos Martins da Rocha (PT), de Pintópolis, no Norte do Estado.
Mas cassação de mandato determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral também não significa saída imediata do cargo.

Breno José Araújo Costa (DEM), eleito em Conceição do Mato Dentro, na região Central do Estado, teve as contas de administrações anteriores rejeitadas pelo TSE, mas a decisão ainda precisa ser publicada para ter efeito.

Já em Mariana, também na região Central, o prefeito Roque de Oliveira Camello (PSDB) foi cassado pela Justiça local. O TRE-MG reviu a decisão e o manteve no cargo. No entanto, a segunda colocada nas eleições, Terezinha Severino Ramos (PTB), recorreu ao TSE dizendo que o recurso do vencedor foi feito fora do prazo fixado pela lei. Os ministros da Corte superior acataram o argumento, mas entenderam que a cassação só deverá ser concretizada após a análise de todos os outros recursos. Ou seja, Roque ainda permanece no comando do Executivo local.

Outros três prefeitos mineiros ficaram em segundo lugar nas eleições de 2008 e assumiram o cargo após cassação de seus adversários por decisão da Justiça. Mas Itamar Gama Júnior (DEM), de Divisa Alegre, José Vieira (DEM), de Ipaba, e Adeildo Sirilo Vieira ( PMDB), de Ouro Verde de Minas, aguardam ainda julgamentos de recursos dos candidatos cassados para serem confirmados, finalmente, como prefeitos.