Por Devair Guimarães de Oliveira em 23 de junho de 2010
Trinta e oito cidades do Leste de Minas receberão recursos para obras de infraestrutura, como pavimentação de ruas, construção de praças, implantação de aterro sanitário, entre outras obras. A assinatura dos convênios entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) foi autorizada no último dia 17 pelo governador Antonio Anastasia, em evento realizado no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves. Os convênios na região somam R$ 13,4 milhões.
Em todo o Estado, incluindo a região Leste, os convênios serão assinados com 223 prefeituras e somam R$ 103,2 milhões. Mais de 90% das prefeituras beneficiadas investirão no calçamento e pavimentação asfáltica de ruas e, os demais, em obras de revitalização e construção de praças, pontes, ginásios, complexos esportivos, reforma de mercados e construção de parques de exposição.
No Leste de Minas, os municípios beneficiados são: Alpercata, Alto Caparaó, Campanário, Cantagalo, Carmésia, Chalé, Conselheiro Pena, Córrego Novo, Cuparaque, Divinolândia de Minas, Dom Cavati, Dores de Guanhães, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Galiléia, Guanhães, Imbé de Minas, Ipaba, Itambacuri, Itueta, Manhuaçu, Mantena, Mathias Lobato, Mendes Pimentel, Mutum, Nova Belém, Nova Módica, Paulistas, Piedade de Caratinga, Sabinópolis, Santana do Manhuaçu, São Félix de Minas, São Geraldo do Baixio, São João do Oriente, São José do Divino, São Sebastião do Anta, Taparuba e Virgolândia.
Em seu pronunciamento, o governador Anastasia afirmou que as obras em parceria com as prefeituras são fundamentais para melhorar a infraestrutura dos municípios, garantindo melhor qualidade de vida à população. Segundo ele, o repasse dos recursos às prefeituras apenas foi possível em razão da ação planejada do Governo de Minas nos últimos sete anos.
“O maior segredo do Governo de Minas foi se afirmar em duas ideias principais – parceria e planejamento. Para avançarmos, para darmos um passo adiante, precisamos usar os bens públicos de acordo com as necessidades das pessoas. E são justamente as prefeituras que conseguem realizar obras de maneira mais rápida e eficiente, porque estão na trincheira das dificuldades, são as primeiras a receberem as reclamações das comunidades”, afirmou o governador.
Mais desenvolvimento
Guanhães, cidade de 31 mil habitantes, no Leste do Estado, terá 40 ruas de 12 bairros calçadas ou asfaltadas. O convênio assinado com o município foi de R$ 1,2 milhão. “Essa é uma reivindicação de toda a população. Uma obra de infraestrutura como essa é motor do desenvolvimento. O calçamento facilita a vida, acaba com a poeira e afasta o risco de doenças e permite a passagem do caminhão de lixo. Nossa cidade está muito feliz”, disse o prefeito Osvaldo de Castro.
Pequenas cidades
Desde 2003, o Governo de Minas vêm apoiando os pequenos municípios com obras de infraestrutura, prioritariamente aqueles localizados em regiões com altos índices de vulnerabilidade social ou que se encontram em situação de emergência ou calamidade. O principal objetivo é estimular o desenvolvimento e o crescimento sustentável dessas cidades.
“Dos 853 municípios mineiros, 710 têm até 10 mil habitantes e durante muito tempo esses municípios menores ficaram esquecidos. Investir neles significa investir também nas cidades maiores e na capital, porque estamos dando oportunidade e qualidade de vida às pessoas que lá residem, para lá serem felizes, terem opção de emprego, de renda, de futuro, de educação e de saúde”, afirmou.
Monitoramento das obras
Todos os 853 municípios de Minas Gerais podem ter acesso ao programa, desde que estejam em situação regular junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) e com o Cadastro Geral de Convenentes (Cagec). A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas presta o serviço de orientação às autoridades municipais no atendimento dos requisitos legais para a formulação de solicitações e na correta apresentação dos projetos, além de oferecer soluções adequadas quanto à publicação, controle e acompanhamento dos convênios.
Todas as obras são monitoradas pela Setop desde o processo de licitação até a conclusão dos serviços. O objetivo é garantir a transparência sobre a execução dos projetos e a melhor aplicação dos recursos públicos. O Estado, por meio da Subsecretaria de Obras Públicas, fiscalizará a execução da obra periodicamente em todas as fases. Ao final, fará vistoria e relatório com a obra concluída. Para os convênios 2010 o repasse das verbas será feito em duas ou mais parcelas e o pagamento da 2ª parcela está condicionado ao envio, por parte da prefeitura, da documentação referente à fase inicial.
Agência Minas
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