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26 de jun. de 2009

Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho Modelo Naciona

Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho comemora a marca de mais de 88% da população carcerária trabalhando ou estudando

IPABA - Considerada modelo em todo o Brasil, a Penitenciária Dênio Moreira Carvalho, localizada em Ipaba, Leste de Minas Gerais, comemora a marca de mais de 88% da população carcerária trabalhando ou estudando. A meta é chegar a 100% dos presos com algum ofício até o final de 2008. Um detento estuda Farmácia numa universidade de um município vizinho. Nas oficinas da unidade, os presos produzem peças automobilísticas até para grandes montadoras, em função da qualidade dos produtos lá fabricados. Os presos em Ipaba também trabalham em fazendas da região, confecções, e produzem artesanato em troca de salário e remissão da pena.

A penitenciária foi apontada como uma das 10 melhores unidades prisionais do país pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Carcerária, deputado Domingos Dutra (PT/MA), na última terça-feira, 24, na Câmara dos Deputados. A melhor unidade selecionada no documento é a Apac de Belo Horizonte.

Com capacidade para 348 detentos, a Penitenciária de Ipaba mantém, atualmente, 339 presos nos regimes aberto, semi-aberto e fechado, e desenvolve uma extensa frente de trabalho, com parceiros importantes da região. Em média, 86,2% dos presos trabalham nas áreas da marcenaria, tornearia mecânica, padaria, lavanderia industrial, fabricação de uniformes, serralheria, criação de gado, porcos e galinhas, fábrica de tijolos ecológicos e reciclagem do lixo, entre outras. E 45,9% estão concluindo os estudos, matriculados no ensino fundamental ou médio. Um dos presos, Roney de Oliveira Bramusse, está cursando Farmácia na Unipac de Ipatinga. Além disso, a penitenciária presta atendimento jurídico, psicológico, social, médico, assistência religiosa e faz acompanhamento das famílias dos presos residentes em Ipaba. Há seis anos sem rebeliões, motins ou fuga, a Penitenciaria Dênio Moreira Carvalho, localizada em Ipaba, no Vale do Aço, tem vários motivos para ser considerada como um modelo nacional no processo de ressocialização de presos.

Respeito e ética

Segundo o diretor da penitenciária, Adão dos Anjos – um ex-seminarista formado em Direito e em Contabilidade e que trabalhou como policial militar durante 42 anos –, o sucesso da unidade é resultado do cumprimento fiel da Lei de Execuções Penais, que garante aos presos o direito ao trabalho, educação, religião e respeito, independente da gravidade do crime. “A Dênio Carvalho se compromete com a ressocialização dos detentos e mantém o respeito e a ética acima de tudo. A ressocialização tem jeito? Tem jeito sim. E nós estamos fazendo isso aqui.”, afirma o diretor da unidade.

O objetivo da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) de Minas Gerais é expandir os bons resultados da Dênio Moreira Carvalho para todas as unidades prisionais do Estado. Atualmente, o sistema prisional em Minas Gerais é composto por 66 unidades. O Governo de Minas, por meio da Seds, está assumindo a gestão das carceragens da Polícia Civil, permitindo a liberação dos policiais civis e militares para o cumprimento de suas funções constitucionais de investigação e policiamento ostensivo. A transferência da administração das carceragens da Polícia Civil para a Seds também permite a implantação do programa de ressocialização dos presos, principalmente com a oferta de estudo e trabalho.

Atualmente, cerca de 5.300 presos estudam e 4.800 trabalham. Os presos recebem ainda assistência jurídica, psicológica e de saúde. A administração prisional da Seds também tem conseguido bons resultados na gestão penitenciária em relação às fugas e rebeliões. O número de fugas caiu de 36 em 2005 para 21 em 2006, e 14 em 2007. Já as rebeliões foram uma em 2006 e uma em 2007.

Histórias exemplares

Duas histórias de detentos se destacam como exemplos de superação e provam que é possível resgatar a cidadania dentro de uma unidade prisional. Geasi da Silva, preso por homicídio, tráfico e uso de drogas em Belo Horizonte, deixou a vida criminosa para trás. Hoje é trabalhador e cantor gospel. Já gravou três CDs que, juntos, venderam mais de 3.000 cópias, e é solicitado com freqüência pelas igrejas evangélicas da região para fazer apresentações musicais e testemunhar sua recuperação.

Rogério José Amaral dos Santos, o “Rogerão”, foi preso por tráfico de drogas. Hoje, trabalha na penitenciária fabricando sofás, roupas íntimas e bordados. A produção de peças íntimas foi uma sugestão dele. Segundo Rogerão, a mãe dele foi costureira a vida toda e por isso conseguiu ver nas sobras dos tecidos utilizados na produção de tapetes a possibilidade de fazer as peças íntimas. No início as peças eram vendidas aos funcionários e mulheres dos presos, que, agora, levam as peças para vender fora da penitenciária. Ele também ensina os outros presos a fabricar e restaurar sofás.

Rogerão afirma hoje que a vida lhe ensinou que o crime não compensa. “Descobri o meu valor através da dor e do trabalho e agora sei que tenho capacidade de ganhar dinheiro com coisas feitas pelas minhas próprias mãos, da mesma forma de quando estava no tráfico. Ao invés de construir presídios é necessário construir homens novamente. E isso será feito através do trabalho”, diz. Rogerão conta que montou uma confecção que fabrica bermudas, tapetes e roupas íntimas, empreendimento que é administrado por sua mãe. Após sair da cadeia, pretende investir no negócio e repassar aos filhos os ofícios aprendidos no período que esteve preso.

Fonte: Jornal Vale do Aço

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