Processos Julgados - 130ª Sessão Ordinária Jurisdicional - 07/10/2010 ( Composição da Corte )

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 36049 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI )

Origem: IPABA-MG Resumo: AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. Decisão: O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental da Coligação MPI - Movimento Progressista de Ipaba, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Henrique Neves, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski (presidente).

Reconsid NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 36049 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI )

Origem: IPABA-MG Resumo: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO APRESENTADO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS RECURSOS DA COLIGAÇÃO MPI - MOVIMENTO PROGRESSISTA DE IPABA, DE GERALDO DOS REIS NEVES E DE LUIZ GONZAGA ALVES TORRES E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE ANTÔNIO CELESTINO PENA E DE JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA. Decisão: O Tribunal, por unanimidade, não conheceu do Pedido de Reconsideração, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Henrique Neves, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski (presidente).

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 36049 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI )

Origem: IPABA-MG Resumo: AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL DE LUIZ GONZAGA ALVES TORRES Decisão: O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental de Geraldo dos Reis Neves e Luiz Gonzaga Alves Torres, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Henrique Neves, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski (presidente).

Ag/Rg NO(A) Recurso Especial Eleitoral Nº 36049 ( MINISTRO ARNALDO VERSIANI )

Origem: IPABA-MG Resumo: AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS RECURSOS DA COLIGAÇÃO MPI, DE GERALDO DOS REIS NEVES E DE LUIZ GONZAGA ALVES TORRES E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE ANTÔNIO CELESTINO PENA E JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA. Decisão: O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Henrique Neves, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski (presidente).