Empresas do Vale do Aço podem contribuir para redução da criminalidade contratando egressos do sistema prisional. Elas ainda recebem subvenção de dois salários mínimos.
O Secretário Executivo do Instituto Minas pela Paz, Luís Flávio Sapori, explica que o Vale do Aço foi escolhido devido ao seu perfil econômico e empreendedor. “Escolhemos essa região para ser o carro-chefe dessa interiorização mineira. Nosso objetivo é expandir o projeto que funciona desde 2009 em Belo Horizonte para outras partes do estado. Através dos Núcleos de Prevenção à Criminalidade, começamos a fazer o cadastro daquelas pessoas que estão em liberdade condicional, os que já cumpriram suas penas ou aqueles que estão em regime aberto (prisão domiciliar). A partir das vagas que agora as empresas da região irão apresentar esses egressos serão selecionados e encaminhados para entrevistas, de acordo com a demanda apresentada”, esclarece Sapori.
O presidente da Fiemg Vale do Aço, Luciano Araújo informa que a meta é alcançar 50 contratações de egressos até o mês de novembro, sendo que a maioria será principalmente da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, localizada na cidade de Ipaba. “É o sistema prisional da região com mão de obra melhor qualificada”, diz Luciano Araújo. “Como queremos fazer do Projeto Regresso no Vale do Aço um modelo para Minas Gerais, estaremos também disponibilizando em breve o Serviço Social da Indústria (SESI) para fazer a qualificação dos egressos que estiverem cadastrados. Com isso, a partir de hoje, quem for saindo das cadeias e da penitenciária irá tendo, com o passar do tempo e com a expansão do programa, um emprego garantido aqui fora. Eles ainda contarão com apoio psicológico e assistência social e pedagógica. Até agora as empresas contratavam ex-presidiários individualmente, mas o projeto veio para organizar essa situação”, conclui o presidente da Fiemg Vale do Aço.
Egresso
Ademárcio Costa, 32 anos, morador do Bairro Vila Formosa, foi condenado em 2001 por assalto à mão armada com vítima fatal. Em 2008 começou a trabalhar como ajudante em uma marcenaria em Ipatinga. Ele descia diariamente do ônibus vindo da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, na Praça Caratinga, e de lá se dirigia ao seu local de trabalho, retornando ao presídio no final do expediente. Um juiz sempre acompanhou seu caso e mensalmente ele precisa comparecer ao fórum para entrevista. Em 2009 ele ganhou sua liberdade e continua no mesmo emprego, agora promovido.
Ademárcio comenta: “Eu já tinha cumprido mais de 1/6 da minha pena quando me deram a oportunidade de conseguir um emprego. Foi um alívio, pois meu sonho, mesmo estando na prisão, era trabalhar e receber meu sustento. Melhor ainda foi quando fiquei livre e continuei na mesma empresa”.
O empresário Luiz Pinto dos Santos é presidente do Sindicato das Empresas de Panificação e Alimentos do Vale do Aço (Sinpava). Para ele o Projeto Regresso é excelente, pois a região necessita de mão de obra. “Já comecei a dar andamento para contratação de egressos que trabalhem em meu estabelecimento no Bairro Horto. Nesta primeira fase pretendo entrevistar seis. Penso em colocá-los como atendentes (balconistas) ou ajudantes em panificação. Se em 60 ou 90 dias eles se saírem bem poderei inclusive promovê-los”, afirma o empresário, esperançoso.
Os requisitos para a contratação
A Fiemg Vale do Aço abrange 72 municípios da região entre as cidades de Itabira até Manhuaçu. Nesse primeiro momento o Projeto Regresso vai beneficiar as empresas das quatro principais cidades da Região Metropolitana: Timóteo, Coronel Fabriciano, Ipatinga e Santana do Paraíso. Com a expansão a partir de 2012, as empresas das outras cidades também serão contempladas.
A Lei Estadual número 18.401, referente ao Projeto Regresso, beneficia as empresas participantes com a contratação de egressos do Sistema prisional do estado. Por meio do projeto Regresso, grandes, médias e pequenas empresas poderão contratar ex-detentos que cumpriram penas nas penitenciárias e presídios e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). O Governo de Minas subsidiará as empresas empregadoras com repasse de dois salários mínimos para cada ex-detento durante período de 24 meses.
Os recursos repassados às empresas serão destinados exclusivamente a subsidiar a remuneração dos presos. Os egressos prestarão serviço às empresas com todos os direitos trabalhistas garantidos e salário de mercado, de acordo com a função desempenhada.
Para se tornar integrante do projeto, a empresa deve comprovar regularidade com os fiscos estadual e federal, estar interessada em promover a equidade social e ser associada ao Instituto Minas Pela Paz. O número de egressos contratados não poderá ultrapassar 5% do quadro de empregados da empresa. Por exemplo, se a empresa tiver 500 empregados, poderá contratar apenas 25 ex-detentos com salário subsidiado pelo Estado. Exceto quando a empresa decidir por não receber o subsídio. Neste caso o número de contratados é livre.
Lairto Martins
DIVERSOS EMPRESÁRIOS da região compareceram à exposição da Fiemg e Instituto Minas Pela Paz
IPATINGA – Numa parceria entre Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Governo de Minas e Instituto Minas pela Paz foi lançado em Ipatinga, nesta quarta-feira (31), o Projeto Regresso, que já começou a funcionar e tem por objetivo a inserção no mercado de trabalho de egressos e recuperandos do sistema prisional do Vale do Aço. Esse projeto já existe na capital mineira e a Região Metropolitana do Vale do Aço faz parte como sendo a primeira do programa de interiorização do sistema. DIVERSOS EMPRESÁRIOS da região compareceram à exposição da Fiemg e Instituto Minas Pela Paz
O Secretário Executivo do Instituto Minas pela Paz, Luís Flávio Sapori, explica que o Vale do Aço foi escolhido devido ao seu perfil econômico e empreendedor. “Escolhemos essa região para ser o carro-chefe dessa interiorização mineira. Nosso objetivo é expandir o projeto que funciona desde 2009 em Belo Horizonte para outras partes do estado. Através dos Núcleos de Prevenção à Criminalidade, começamos a fazer o cadastro daquelas pessoas que estão em liberdade condicional, os que já cumpriram suas penas ou aqueles que estão em regime aberto (prisão domiciliar). A partir das vagas que agora as empresas da região irão apresentar esses egressos serão selecionados e encaminhados para entrevistas, de acordo com a demanda apresentada”, esclarece Sapori.
O presidente da Fiemg Vale do Aço, Luciano Araújo informa que a meta é alcançar 50 contratações de egressos até o mês de novembro, sendo que a maioria será principalmente da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, localizada na cidade de Ipaba. “É o sistema prisional da região com mão de obra melhor qualificada”, diz Luciano Araújo. “Como queremos fazer do Projeto Regresso no Vale do Aço um modelo para Minas Gerais, estaremos também disponibilizando em breve o Serviço Social da Indústria (SESI) para fazer a qualificação dos egressos que estiverem cadastrados. Com isso, a partir de hoje, quem for saindo das cadeias e da penitenciária irá tendo, com o passar do tempo e com a expansão do programa, um emprego garantido aqui fora. Eles ainda contarão com apoio psicológico e assistência social e pedagógica. Até agora as empresas contratavam ex-presidiários individualmente, mas o projeto veio para organizar essa situação”, conclui o presidente da Fiemg Vale do Aço.
Egresso
Ademárcio Costa, 32 anos, morador do Bairro Vila Formosa, foi condenado em 2001 por assalto à mão armada com vítima fatal. Em 2008 começou a trabalhar como ajudante em uma marcenaria em Ipatinga. Ele descia diariamente do ônibus vindo da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, na Praça Caratinga, e de lá se dirigia ao seu local de trabalho, retornando ao presídio no final do expediente. Um juiz sempre acompanhou seu caso e mensalmente ele precisa comparecer ao fórum para entrevista. Em 2009 ele ganhou sua liberdade e continua no mesmo emprego, agora promovido.
Ademárcio comenta: “Eu já tinha cumprido mais de 1/6 da minha pena quando me deram a oportunidade de conseguir um emprego. Foi um alívio, pois meu sonho, mesmo estando na prisão, era trabalhar e receber meu sustento. Melhor ainda foi quando fiquei livre e continuei na mesma empresa”.
O empresário Luiz Pinto dos Santos é presidente do Sindicato das Empresas de Panificação e Alimentos do Vale do Aço (Sinpava). Para ele o Projeto Regresso é excelente, pois a região necessita de mão de obra. “Já comecei a dar andamento para contratação de egressos que trabalhem em meu estabelecimento no Bairro Horto. Nesta primeira fase pretendo entrevistar seis. Penso em colocá-los como atendentes (balconistas) ou ajudantes em panificação. Se em 60 ou 90 dias eles se saírem bem poderei inclusive promovê-los”, afirma o empresário, esperançoso.
Os requisitos para a contratação
A Fiemg Vale do Aço abrange 72 municípios da região entre as cidades de Itabira até Manhuaçu. Nesse primeiro momento o Projeto Regresso vai beneficiar as empresas das quatro principais cidades da Região Metropolitana: Timóteo, Coronel Fabriciano, Ipatinga e Santana do Paraíso. Com a expansão a partir de 2012, as empresas das outras cidades também serão contempladas.
A Lei Estadual número 18.401, referente ao Projeto Regresso, beneficia as empresas participantes com a contratação de egressos do Sistema prisional do estado. Por meio do projeto Regresso, grandes, médias e pequenas empresas poderão contratar ex-detentos que cumpriram penas nas penitenciárias e presídios e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). O Governo de Minas subsidiará as empresas empregadoras com repasse de dois salários mínimos para cada ex-detento durante período de 24 meses.
Os recursos repassados às empresas serão destinados exclusivamente a subsidiar a remuneração dos presos. Os egressos prestarão serviço às empresas com todos os direitos trabalhistas garantidos e salário de mercado, de acordo com a função desempenhada.
Para se tornar integrante do projeto, a empresa deve comprovar regularidade com os fiscos estadual e federal, estar interessada em promover a equidade social e ser associada ao Instituto Minas Pela Paz. O número de egressos contratados não poderá ultrapassar 5% do quadro de empregados da empresa. Por exemplo, se a empresa tiver 500 empregados, poderá contratar apenas 25 ex-detentos com salário subsidiado pelo Estado. Exceto quando a empresa decidir por não receber o subsídio. Neste caso o número de contratados é livre.
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